Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Despacho · Relação nº 140/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 179
- Página
- 88
Seu processo neste ato
-
Relação nº 140/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias (237)
861.442/2024 — ZEUS MINERACAO LTDA
OF. N° 34761/2025/GEPEM/ANM
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE, Superintendente
Ver no texto do ato -
Relação nº 140/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Intima para defesa caducidade/nulidade do titulo-Prazo 60 dias (266)
861.442/2024 — ZEUS MINERACAO LTDA
OF. N°34761/2025/GEPEM/ANM
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE, Superintendente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 140/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)
861.442/2024-ZEUS MINERACAO LTDA- OF. N° 34761/2025/GEPEM/ANM
870.851/2025-BRITAREIA COMERCIO VAREJISTA DE AREIA, PEDRA BRITADA E SERVICOS DE LOCACAO LTDA- OF. N° 35880/2025/DIVPEM/ANM
Intima para defesa caducidade/nulidade do titulo-Prazo 60 dias(266)
861.442/2024-ZEUS MINERACAO LTDA-OF. N°34761/2025/GEPEM/ANM
870.851/2025-BRITAREIA COMERCIO VAREJISTA DE AREIA, PEDRA BRITADA E SERVICOS DE LOCACAO LTDA-OF. N°35880/2025/DIVPEM/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Não conhece requerimento protocolizado(1004)
850.806/2024-3D MINERALS LTDA
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
810.560/2025-CRISTINA SCALCO SUTIL
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 179, 19/09/2025, p. 88