Despacho · Relação nº 449/2025

Despacho

Relação nº 449/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

830.445/2014-ISISMILIAN TEIXEIRA HASTENREITER-OF. N°33317/2024/UAGV-MG/ANM - D.O.U de 16/10/2023

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

831.396/2022-MINERACAO TREMENDAL LTDA- Área de 85,65 ha para 40,28 ha .-PEGMATITO (formado por mica, quartzo, feldspato) - com teor de 3,8% de BERILO(agua marinha) e TOPÁZIO - Uso: GEMAS.-MEDINA/MG

831.314/2017-MINERACAO TREMENDAL LTDA- Área de 993 ha para 157,22 ha-QUARTZITO - (Uso: Revestimento)-BERILO e CHAPADA DO NORTE/MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.396/2022-MINERACAO TREMENDAL LTDA-OF. N°36896/2025/UAGV-MG/ANM

831.439/2020-GILMAR R DO CARMO EIRELI-OF. N°37316/2025/UAMC-MG/ANM

832.307/2018-GILMAR R DO CARMO EIRELI-OF. N°37306/2025/UAMC-MG/ANM

830.685/2021-ANGRABLOCKS - ANGRAMAR BLOCOS LTDA-OF. N°37242/2025/UAMC-MG/ANM

832.526/2014-MINERACAO SANTA INES LTDA-OF. N°36954/2025/UAMC-MG/ANM

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

831.657/2007-MARIA HELENA ALVES PEREIRA NEVES -Alvará N°9094/2008

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

832.210/2013-SUSTENTA MINERACAO LTDA-Diamante (industrial e gema)-Arapuá e Matutina/MG

832.097/2017-SALITRE FERTILIZANTES LTDA.-Rocha Potássica (industrial)-Serra de Salitre/MG

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

833.371/2012-MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

831.463/1997-VALE S.A.-OF. N°34478/2025/COROUT-MG/ANM e OF. Nº 34479/2025/COROUT-MG/ANM -

Determina o cancelamento da Guia de utilização(1778)

831.709/1999-NILTON ANTONIO BORGES- Guia de Utilização N°271/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

832.483/2016-N2JC MINERAÇÃO LTDA ME

LUCIANA CABRAL DANESE

Gerente