Processo minerário

831.314/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/11/2026 Seção 1

   Relação nº 619/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361/)

     OF. N°60262/2026/COROUT-MG/ANM ; e OF. Nº 60265/2026/COROUT-MG/ANMDetermina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361/)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 23/09/2025 Seção 1

   Relação nº 449/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 993 ha para 157,22 ha-QUARTZITO - (Uso: Revestimento)-BERILO e CHAPADA DO NORTE/MG

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 23/09/2025 Seção 1

   Relação nº 450/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos (2754)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 08/08/2025 Seção 1

   Relação nº 395/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°30793/2025/UAGV-MG/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 13/02/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 13/12/2024 Seção 1

   DESPACHO · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 14/06/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 84

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 13/04/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 66 (ato 1 de 2 nesta data)

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 13/04/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 66 (ato 2 de 2 nesta data)

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 14/07/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 278

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 08/05/2018 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 68

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)