Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará
Despacho · Relação nº 91/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 182
- Página
- 59
Seu processo neste ato
-
Relação nº 91/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)
800.239/2021 — P J DE CARVALHO POLI & CIA LTDA
Cessionário:MILGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA.- CPF ou CNPJ nº 07.268.379/0001-64- Alvará n°4310/2021.
JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE, GerenteSubstituto
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 91/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
800.239/2021-P J DE CARVALHO POLI & CIA LTDA- Cessionário:MILGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA.- CPF ou CNPJ nº 07.268.379/0001-64- Alvará n°4310/2021.
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
800.553/2023-TÚLIO FANTONI SORAGGI SOARES
Não conhece requerimento protocolizado(270)
800.787/2021-RODRIGUES & MELO CONSTRUCOES LTDA
Fase de Licenciamento
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
800.829/2021-IDD RUMAO COMERCIO E SERVICOS LTDA
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
800.236/2017-FRANCISCO SILVA PEREIRA JUNIOR- Registro de Licença N° 28/2017-DNPM/CE - Vencimento em 20/11/2025.
Fase de Requerimento de Lavra
Determina arquivamento definitivo do processo(1039)
800.017/2020-M ALEXANDRE PEREIRA ME
800.327/2019-M ALEXANDRE PEREIRA ME
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
800.256/2024-SS&B CONSTRUTORA LTDA
801.285/2023-PEDRO JAIR G DA ROCHA LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
801.224/2023-MINERACAO RIO SUL LTDA.
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
800.326/2024-NATURE PRECIOUS IN STONE LTDA.
JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE
GerenteSubstituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 182, 24/09/2025, p. 59