Processo minerário

800.236/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/09/2025 Seção 1

   Relação nº 91/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 28/2017-DNPM/CE - Vencimento em 20/11/2025.

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2. 25/09/2024 Seção 1

   Relação nº 60/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°39725/2024/SEOUT-CE/ANM

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3. 03/10/2017 Seção 1

   Relação nº 11 3 / 2 0 1 7 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação (730)

     Licenciamento N°28/2017 - Prazo: 05 ano(s)

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