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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

Despacho · Relação nº 91/2025

Seção
1
Data
Edição
182
Página
59

Seu processo neste ato

  • Relação nº 91/2025

    Fase de Requerimento de Licenciamento

    Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração (2096)

    800.256/2024 — SS&B CONSTRUTORA LTDA

    JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE, GerenteSubstituto

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 91/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

800.239/2021-P J DE CARVALHO POLI & CIA LTDA- Cessionário:MILGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA.- CPF ou CNPJ nº 07.268.379/0001-64- Alvará n°4310/2021.

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

800.553/2023-TÚLIO FANTONI SORAGGI SOARES

Não conhece requerimento protocolizado(270)

800.787/2021-RODRIGUES & MELO CONSTRUCOES LTDA

Fase de Licenciamento

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

800.829/2021-IDD RUMAO COMERCIO E SERVICOS LTDA

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

800.236/2017-FRANCISCO SILVA PEREIRA JUNIOR- Registro de Licença N° 28/2017-DNPM/CE - Vencimento em 20/11/2025.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina arquivamento definitivo do processo(1039)

800.017/2020-M ALEXANDRE PEREIRA ME

800.327/2019-M ALEXANDRE PEREIRA ME

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

800.256/2024-SS&B CONSTRUTORA LTDA

801.285/2023-PEDRO JAIR G DA ROCHA LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

801.224/2023-MINERACAO RIO SUL LTDA.

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

800.326/2024-NATURE PRECIOUS IN STONE LTDA.

JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE

GerenteSubstituto

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 182, 24/09/2025, p. 59

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