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Ministério de Minas e Energia / Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral

Despacho · Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral

Seção
1
Data
Edição
183
Página
70

Despacho

FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA

Outorga de Concessão de Lavra. (Cód. 4.00)

48407.872732/2010 - PORTARIA SNGM/MME Nº 714 - Brasil Grafite Mineração Ltda. - Grafita - Eunápolis e Itabela - Bahia - 903,78 hectares.

27203.830776/1982 - Portaria SNGM/MME Nº 715 - Companhia Brasileira de Alumínio - Bauxita - Rosário da Limeira, São Sebastião da Vargem Alegre, Guiricema e Muriaé - Minas Gerais, numa área de 986,02 hectare.

48052.810189/2021 - Portaria SNGM/MME Nº 716 - Ledimar Chapuis dos Santos - Água Mineral - Montenegro - Rio Grande do Sul - 50,00 hectares.

27203.830543/1979 - Portaria SNGM/MME Nº 717 - Companhia Brasileira de Alumínio - Bauxita - Poços de Caldas - Minas Gerais - 59,32 hectares.

48416.858076/2015 - Portaria SNGM/MME Nº 718 - Água Mineral Queiroz Ltda - Água Mineral - Macapá - Amapá - 15,59 hectares.

Os processos serão remetidos à Agência Nacional de Mineração, para vistas e cópias.

ANA PAULA LIMA VIEIRA BITTENCOURT

Secretária

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 183, 25/09/2025, p. 70

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