Processo minerário

872.732/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/09/2025 Seção 1

   Despacho · Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral

   • Outorga de Concessão de Lavra. (4.00)

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2. 22/02/2022 Seção 1

   Relação nº 28/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 994,39ha para 903,78ha-Grafita-Itamaraju e Eunápolis/BA

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3. 09/11/2021 Seção 1

   Relação nº 123/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°38041/2021

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4. 15/05/2014 Seção 1

   Relação nº 72/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°6.115/2011

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5. 24/05/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA · p. 48

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6. 13/05/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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