Processo minerário
810.189/2021
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Resumo
8 publicações no Diário Oficial da União, entre 11/05/2021 e 06/04/2026. Tipo de ato: Concessão de Lavra (1 ato). Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul, Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul e outros 1.
- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 82
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Despacho · Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral
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Outorga de Concessão de Lavra. (4.00)
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- Seção 1
Relação nº 111/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
OF. N°13350/2025
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
OF. N°13968/2025
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- Seção 1
Relação nº 92/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
OF. N°11643/2025
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- Seção 1
Relação nº 75/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
OF. N°8841/2025
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 43
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