Ministério de Minas e Energia / Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral
Despacho · Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 183
- Página
- 70
Seu processo neste ato
-
Despacho
FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA
Outorga de Concessão de Lavra. (4.00)
48416.858076/2015
ANA PAULA LIMA VIEIRA BITTENCOURT, Secretária
Ver no texto do ato
Despacho
FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA
Outorga de Concessão de Lavra. (Cód. 4.00)
48407.872732/2010 - PORTARIA SNGM/MME Nº 714 - Brasil Grafite Mineração Ltda. - Grafita - Eunápolis e Itabela - Bahia - 903,78 hectares.
27203.830776/1982 - Portaria SNGM/MME Nº 715 - Companhia Brasileira de Alumínio - Bauxita - Rosário da Limeira, São Sebastião da Vargem Alegre, Guiricema e Muriaé - Minas Gerais, numa área de 986,02 hectare.
48052.810189/2021 - Portaria SNGM/MME Nº 716 - Ledimar Chapuis dos Santos - Água Mineral - Montenegro - Rio Grande do Sul - 50,00 hectares.
27203.830543/1979 - Portaria SNGM/MME Nº 717 - Companhia Brasileira de Alumínio - Bauxita - Poços de Caldas - Minas Gerais - 59,32 hectares.
48416.858076/2015 - Portaria SNGM/MME Nº 718 - Água Mineral Queiroz Ltda - Água Mineral - Macapá - Amapá - 15,59 hectares.
Os processos serão remetidos à Agência Nacional de Mineração, para vistas e cópias.
ANA PAULA LIMA VIEIRA BITTENCOURT
Secretária
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 183, 25/09/2025, p. 70