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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

Despacho Relação nº 261/2025

Seção
1
Data
Edição
187
Página
102

2 processos · 2 decisões

Fase de Concessão de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos da concessão de lavra ANM

Código ANM 2196

  • 813.684/1969

    VALE S.A.-Portaria nº74508/1974- Cessionário:850.449/2023-SALOBO METAIS SA- CNPJ 33.931.478/0001-94

  • 813.684/1969

    VALE S.A.-Portaria nº74508/1974- Cessionário:850.291/2024-SLM SANTA LUCIA MINERACAO LTDA- CNPJ 35.502.358/0001-05

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

Código ANM 749

  • 850.323/2022

    GILMAR RODRIGUES SILVA- Cessionário:CERAMICA LIDER LTDA- CNPJ 58.401.016/0001-96- Registro de Licença N° 45/2022- Vencimento da Licença: 24/04/2028 HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente

Despacho

Relação nº 261/2025

Fase de Concessão de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos da concessão de lavra ANM(2196)

813.684/1969-VALE S.A.-Portaria nº74508/1974- Cessionário:850.449/2023-SALOBO METAIS SA- CNPJ 33.931.478/0001-94

813.684/1969-VALE S.A.-Portaria nº74508/1974- Cessionário:850.291/2024-SLM SANTA LUCIA MINERACAO LTDA- CNPJ 35.502.358/0001-05

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

850.323/2022-GILMAR RODRIGUES SILVA- Cessionário:CERAMICA LIDER LTDA- CNPJ 58.401.016/0001-96- Registro de Licença N° 45/2022- Vencimento da Licença: 24/04/2028

HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 187, 01/10/2025, p. 102

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