Processo minerário

850.323/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/10/2025 Seção 1

   Despacho Relação nº 261/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

     GILMAR RODRIGUES SILVA- Cessionário:CERAMICA LIDER LTDA- CNPJ 58.401.016/0001-96- Registro de Licença N° 45/2022- Vencimento da Licença: 24/04/2028 HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente

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2. 16/06/2025 Seção 1

   Relação nº 181/2025 · Gerência da ANM no Estado do Pará

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 45/2022 - Vencimento em 24/04/2028

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3. 18/08/2022 Seção 1

   Relação nº 298/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 45/2022 - Vencimento em 25/04/2025

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