Processo minerário

813.684/1969

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/10/2025 Seção 1

   Despacho Relação nº 261/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos da concessão de lavra ANM

     VALE S.A.-Portaria nº74508/1974- Cessionário:850.449/2023-SALOBO METAIS SA- CNPJ 33.931.478/0001-94

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos da concessão de lavra ANM

     VALE S.A.-Portaria nº74508/1974- Cessionário:850.291/2024-SLM SANTA LUCIA MINERACAO LTDA- CNPJ 35.502.358/0001-05

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2. 25/02/2025 Seção 1

   Relação nº 64/2025 · Gerência da ANM no Estado do Pará

   • Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida (416)

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   • Concessão de Lavra
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3. 20/02/2025 Seção 1

   Relação nº 63/2025 · Gerência da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°20229/2024/DIOUT-PA/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°20230/2024/DIOUT-PA/ANM

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4. 19/02/2025 Seção 1

   Relação nº 58/2025 · Gerência da ANM no Estado do Pará

   • Aprova o relatório de reavaliação de reservas (425)

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   • Concessão de Lavra
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5. 20/04/2023 Seção 1

   Relação nº 149/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°12413/2023/DIFIS-PA/ANM

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   • Concessão de Lavra
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6. 14/02/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 55

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7. 22/10/2021 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 70

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8. 22/10/2021 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 71

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
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9. 04/12/2020 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória · p. 121

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10. 02/07/2015 Seção 1

    Página 49 do DOU de 02/07/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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11. 30/01/2013 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 80

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12. 30/03/2012 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 129

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13. 22/10/2010 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 94

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
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