Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Despacho Relação nº 261/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 187
- Página
- 102
Seu processo nesta página
-
813.684/1969-VALE S.A.-Portaria nº74508/1974- Cessionário:850.449/2023-SALOBO METAIS SA- CNPJ 33.931.478/0001-94
2 processos · 2 decisões
Fase de Concessão de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos da concessão de lavra ANM
Código ANM 2196
- 813.684/1969
VALE S.A.-Portaria nº74508/1974- Cessionário:850.449/2023-SALOBO METAIS SA- CNPJ 33.931.478/0001-94
- 813.684/1969
VALE S.A.-Portaria nº74508/1974- Cessionário:850.291/2024-SLM SANTA LUCIA MINERACAO LTDA- CNPJ 35.502.358/0001-05
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 749
- 850.323/2022
GILMAR RODRIGUES SILVA- Cessionário:CERAMICA LIDER LTDA- CNPJ 58.401.016/0001-96- Registro de Licença N° 45/2022- Vencimento da Licença: 24/04/2028 HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente
Despacho
Relação nº 261/2025
Fase de Concessão de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos da concessão de lavra ANM(2196)
813.684/1969-VALE S.A.-Portaria nº74508/1974- Cessionário:850.449/2023-SALOBO METAIS SA- CNPJ 33.931.478/0001-94
813.684/1969-VALE S.A.-Portaria nº74508/1974- Cessionário:850.291/2024-SLM SANTA LUCIA MINERACAO LTDA- CNPJ 35.502.358/0001-05
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
850.323/2022-GILMAR RODRIGUES SILVA- Cessionário:CERAMICA LIDER LTDA- CNPJ 58.401.016/0001-96- Registro de Licença N° 45/2022- Vencimento da Licença: 24/04/2028
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 187, 01/10/2025, p. 102