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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

Despacho · Relação nº 151/2025

Seção
1
Data
Edição
187
Página
96

Seu processo neste ato

  • Relação nº 151/2025

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização. (2325)

    870.516/2017

    ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA, Gerente Substituto

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 151/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754)

870.077/2018 - LESSA & MACEDO EXTRACAO DE AREIA LTDA - ANDARAÍ/BA - Guia n° 312/2025 - Substância(s): AREIA - Volume(s): 50.000 t/ano

871.213/2015 - FHAE GRANITOS DO BRASIL LTDA - ARACATU/BA - Guia n° 346/2025 - Substância(s): QUARTZO - Volume(s): 4000 t/ano

870.610/2024 - TCE ENGENHARIA LTDA - SERRA DO RAMALHO/BA - Guia n° 347/2025 - Substância(s): AREIA - Volume(s): 50.000 t/ano

871.197/2021 - GRAMAZINI MINERACAO LTDA - JAGUARARI/BA, JUAZEIRO/BA - Guia n° 313/2025 - Substância(s): QUARTZITO - Volume(s): 16.000 t/ano

870.921/2023 - MARCEL MINERACAO LTDA - CATURAMA/BA, RIO DO PIRES/BA - Guia n° 358/2025 - Substância(s): QUARTZITO - Volume(s): 10.000 t/ano

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2325)

870.516/2017-SETCOMEX COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ME-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°125/2021

ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA

Gerente Substituto

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 187, 01/10/2025, p. 96

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