Processo minerário

870.516/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/10/2025 Seção 1

   Relação nº 151/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização. (2325)

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2. 26/10/2021 Seção 1

   Relação nº 115/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)

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3. 24/08/2021 Seção 1

   Relação nº 82/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°22208/2021

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4. 23/06/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 36/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

     Alvará n°5094/2016

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5. 17/02/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia · p. 38

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6. 23/04/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 125

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7. 14/03/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 57

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8. 27/06/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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