Processo minerário

870.077/2018

9 publicações no Diário Oficial da União entre 07/05/2018 e 01/10/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/05/2018 Seção 1

   DESPACHO Nº 568, DE 4 DE MAIO DE 2018 — página do DOU de 07/05/2018

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 09/11/2023 Seção 1

   Página do DOU de 09/11/2023 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 29/01/2024 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 29/01/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 29/10/2024 Seção 1

   Página do DOU de 29/10/2024 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 12/11/2024 Seção 1

   PORTARIA ANM Nº 1.712, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024 — página do DOU de 12/11/2024

   • Concessão de Lavra
   • Disponibilidade de Áreas
   • Grupamento Mineiro
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 23/04/2025 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.197, DE 17 DE ABRIL DE 2025 — página do DOU de 23/04/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 29/04/2025 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.231, DE 22 DE ABRIL DE 2025 — página do DOU de 29/04/2025

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 10/07/2025 Seção 1

   Página do DOU de 10/07/2025 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 01/10/2025 Seção 1

   Portaria de Lavra ANM nº: 377/2025, de 26 DE SETEMBRO DE 2025 - Processo — página do DOU de 01/10/2025

   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)