Processo minerário

870.077/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/10/2025 Seção 1

   Relação nº 151/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos (2754)

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2. 10/07/2025 Seção 1

   Relação nº 107/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (252)

     OF. N°Ofício nº 26301/2025/DIFIS-BA/ANM

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3. 29/04/2025 Seção 1

   Relação nº 52/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°15389/2025/DIFIS-BA/ANM

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4. 23/04/2025 Seção 1

   Relação nº 47/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°14964/2025

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5. 12/11/2024 Seção 1

   Relação nº 169/2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:Lessa & Macedo Extração de Areia Ltda- CPF ou CNPJ 45.229.299/0001-99- Alvará n°3.128/2018

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6. 29/10/2024 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Alvará de Pesquisa
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7. 29/01/2024 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

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8. 09/11/2023 Seção 1

   Página 79 do DOU de 09/11/2023 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 09/11/2023 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

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10. 07/05/2018 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 60

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