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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

871.213/2015

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Resumo

5 publicações no Diário Oficial da União, entre 11/02/2016 e 01/10/2025. Estado: Bahia. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Gerência da ANM no Estado da Bahia e Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia.

  1. Seção 1

    Relação nº 151/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

    • Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos (2754)

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  2. Seção 1

    Relação nº 134/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

      OF. N°Ofício nº 31080/2025/DIFIS-BA/ANM

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  3. Seção 1

    Relação nº 28/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

      Cessionário:FHAE GRANITOS DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 26.148.405/0001- 65- Alvará n°1167/2016

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  4. Seção 1

    Relação nº 25/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

      Cessionário:FHAE GRANITOS DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 26.148.405/0001- 65- Alvará n°1167/2016

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  5. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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