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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

Despacho · Relação nº 236/2025

Seção
1
Data
Edição
191
Página
79

Despacho

Relação Nº 236/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

815.117/2014-GEO CASTRO CONSULTORIA EIRELI- Alvará n°9300/2022 - Cessionario:815.357/2025, 815.358/2025 e 815.360/2025-Ayre Participações Ltda- CPF ou CNPJ 57.632.096/0001-28

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

815.093/2024-RODRIGUES FOREST COMERCIO DE MADEIRAS LTDA- Cessionário:R. FOREST MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 62.438.447/0001-02- Alvará n°5232/2024

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.020/2018-MINERACAO E TRANSPORTES JEGI EIRELI ME-OF. N°39633/2025/COROUT-SC/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.187/2018-MINERACAO SERTAO DOS MEDEIROS EIRELI-OF. N°39736/2025/COROUT-SC/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

815.042/2025-MINERACAO E TRANSPORTES JEGI EIRELI ME-OF. N°39634/2025/COROUT-SC/ANM

JOSE AUGUSTO SIMOES NETO

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 191, 07/10/2025, p. 79

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