Processo minerário

815.187/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/01/2026 Seção 1

   Relação nº 11/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°1301/2026/COROUT-SC/ANM

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2. 12/12/2025 Seção 1

   Relação nº 116/2025 · Agência Nacional de Mineração

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 2 anos (2759)

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   • Guia de Utilização
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3. 07/10/2025 Seção 1

   Página 79 do DOU de 07/10/2025 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 07/10/2025 Seção 1

   Relação nº 236/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°39736/2025/COROUT-SC/ANM

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5. 09/01/2025 Seção 1

   Página 29 do DOU de 09/01/2025 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 09/01/2025 Seção 1

   Relação nº 2/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários (1811)

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7. 19/06/2024 Seção 1

   Relação nº 136/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°20660/2024/DIFIS-SC/ANM

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8. 19/08/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 72

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9. 04/05/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 485

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10. 27/09/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 160

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11. 16/10/2018 Seção 1

    DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 50

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12. 26/07/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em Santa Catarina · p. 87

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