Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe
Despacho · Relação nº 51/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 191
- Página
- 80
Seu processo neste ato
-
Relação nº 51/2025
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
878.014/2020 — JOSÉ MENEZES DE ALMEIDA
OF. N°38990/2025/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
GEORGE EUSTAQUIO SILVA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação Nº 51/2025
Fase de Concessão de Lavra
Intima para apresentar documentos desmembramento de área-Prazo 90 dias(1102)
605.626/1976-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS-OF. N°39391/2025/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
605.626/1976-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS-OF. N°39391/2025/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
878.014/2020-JOSÉ MENEZES DE ALMEIDA-OF. N°38990/2025/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
878.023/2019-JAMP COMERCIO E SERVICOS AGRICOLA EIRELI- Cessionário:Geominas Nordeste Geologia e Mineração Ltda- CNPJ 24.939.366/0001- 99- Registro de Licença N° 190/2020- Vencimento da Licença: 20/02/2030
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 191, 07/10/2025, p. 80