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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas / Gerência de Cobrança das Demais Receitas / Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

RELAÇÃO nº 505/2025 · Relação nº 505/2025

Seção
1
Data
Edição
192
Página
95

Seu processo neste ato

  • Relação nº 505/2025

    A Agência Nacional de Mineração (ANM) comunica ao(s) interessado(s) listados, em razão da frustação da notificação por via postal, que lhe(s) resta pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Taxa Anual por Hectare (TAH) em 10 (dez) dias a contar desta data de publicação, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. (256)

    866.522/2020 — CRISTAIS IND. E COM. IMP. E EXP. LTDA

    48068.966331/2025-12

    EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS, Coordenadora

    Ver no texto do ato

RELAÇÃO nº 505/2025

A Agência Nacional de Mineração (ANM) comunica ao(s) interessado(s) listados, em razão da frustação da notificação por via postal, que lhe(s) resta pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Taxa Anual por Hectare (TAH) em 10 (dez) dias a contar desta data de publicação, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. (256)

Titular ANM NUP

CRISTAIS IND. E COM. IMP. E EXP. LTDA 866.854/2020 48068.966339/2025-89

CRISTAIS IND. E COM. IMP. E EXP. LTDA 866.522/2020 48068.966331/2025-12

E M NEVES DISTRIBUIDORA EIRELI 871.463/2018 48062.970443/2024-47

EDVALDO DE ALMEIDA 830.333/2021 48054.930656/2025-16

EFF TARGGET BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS E PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA 860.608/2020 48061.960575/2024-71

EFF TARGGET BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS E PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA 860.659/2020 48061.960450/2025-21

GKM KARMEL COMERCIO DE JOIAS LTDA 870.937/2020 48062.970753/2025-42

Joselita de Brito Escobar 860.765/2019 48061.960497/2024-12

Lagamar Mining S A 831.006/2010 48054.931245/2024-67

LJM MINERAÇÃO LTDA ME 826.193/2019 48069.926504/2022-15

MANOELITO SOARES FERRAZ 871.477/2019 48062.970461/2024-29

R & S Brasil Mineração Ltda Epp 871.875/2018 48062.970486/2024-22

Rogério Ferraz Batista 870.598/2020 48062.970695/2025-57

SSS/20 MINERADORA TRANSPORTE EXPORTACAO LTDA 871.422/2019 48062.972552/2022-37

W B S Mineração EIRELI 860.589/2019 48061.960492/2024-81

EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS

Coordenadora

Processos neste ato

Como citar: RELAÇÃO nº 505/2025 — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 192, 08/10/2025, p. 95

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