Processo minerário

860.589/2019

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1. 09/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 178/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Despacho publicado

     W B S MINERAÇÃO EIRELI-determino a suspensão (bloqueio) de eventual trâmite do procedimento de disponibilidade (oferta pública/leilão) do presente processo, em função da decisão judicial proferida na Ação Civil Pública n. 1003002-74.2025.4.01.3506

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2. 30/01/2026 Seção 1

   Relação nº 11/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias (1026)

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3. 14/11/2025 Seção 1

   Relação nº 178/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Despacho publicado (256)

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4. 10/11/2025 Seção 1

   Relação nº 184/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Despacho publicado (256)

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5. 06/11/2025 Seção 1

   Relação nº 178/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Despacho publicado (256)

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6. 08/10/2025 Seção 1

   RELAÇÃO nº 505/2025

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7. 03/06/2024 Seção 1

   despacho · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

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8. 29/05/2024 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

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9. 16/10/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

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10. 06/10/2022 Seção 1

    Despacho · Divisão Nacional de Gestão das Receitas · p. 60

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11. 22/12/2021 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência de Arrecadação · p. 291 (ato 1 de 2 nesta data)

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12. 22/12/2021 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência de Arrecadação · p. 291 (ato 2 de 2 nesta data)

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13. 20/05/2021 Seção 1

    DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 3 (MT, MS, GO, TO) · p. 197

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14. 30/12/2020 Seção 1

    Despacho · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 81

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15. 15/09/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 87

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16. 29/10/2019 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 65

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