Despacho · Relação nº 160/2025

Despacho

Relação nº 160/2025

Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811)

890.556/1988-EXPOGRANIT COMÉRCIO EXPORTAÇÕ LTDA- Requerimento de Lavra, protocolizado em 23/06/1999

870.238/1982-EXPOGRANIT COMÉRCIO EXPORTAÇÕ LTDA- Requerimento de Lavra, protocolizado em 16/07/1990

Autoriza a averbação dos atos de liberação de penhora de direitos minerarios(1930)

Exequente: Mineradora São Joaquim Ltda - Processo nº 820.144/2014 - SOCIEDADE EXTRATIVA BOA VISTA LTDA - Alvará de Pesquisa Nº 6234 /2014

Exequente: MINERADORA SÃO JOAQUIM LTDA - Processo nº 820.145/2014 - EXTRATORA TAMANDUÁ LTDA - Alvará de Pesquisa Nº 6235 /2014

Exequente: MINERADORA SÃO JOAQUIM LTDA - Processo nº 820.146/2014 - MINERAÇÃO GIGANTÃO LTDA - Alvará de Pesquisa Nº 6236 /2014

Exequente: MINERADORA SÃO JOAQUIM LTDA - Processo nº 820.156/2018 - PORTO PEDRA MINERACAO LTDA - Direito de Requerer a Lavra Nº /

Exequente: MINERADORA SÃO JOAQUIM LTDA - Processo nº 820.157/2018 - PORTO PEDRA MINERACAO LTDA - Direito de Requerer a Lavra Nº /

WAGNER DA SILVA SIQUEIRA

Superintendente Substituto