Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Despacho · Relação nº 160/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 193
- Página
- 74
Seu processo neste ato
-
Relação nº 160/2025
Autoriza a averbação dos atos de liberação de penhora de direitos minerarios (1930)
820.145/2014 — EXTRATORA TAMANDUÁ LTDA
Exequente: MINERADORA SÃO JOAQUIM LTDA - Alvará de Pesquisa Nº 6235 /2014
WAGNER DA SILVA SIQUEIRA, Superintendente Substituto
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 160/2025
Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811)
890.556/1988-EXPOGRANIT COMÉRCIO EXPORTAÇÕ LTDA- Requerimento de Lavra, protocolizado em 23/06/1999
870.238/1982-EXPOGRANIT COMÉRCIO EXPORTAÇÕ LTDA- Requerimento de Lavra, protocolizado em 16/07/1990
Autoriza a averbação dos atos de liberação de penhora de direitos minerarios(1930)
Exequente: Mineradora São Joaquim Ltda - Processo nº 820.144/2014 - SOCIEDADE EXTRATIVA BOA VISTA LTDA - Alvará de Pesquisa Nº 6234 /2014
Exequente: MINERADORA SÃO JOAQUIM LTDA - Processo nº 820.145/2014 - EXTRATORA TAMANDUÁ LTDA - Alvará de Pesquisa Nº 6235 /2014
Exequente: MINERADORA SÃO JOAQUIM LTDA - Processo nº 820.146/2014 - MINERAÇÃO GIGANTÃO LTDA - Alvará de Pesquisa Nº 6236 /2014
Exequente: MINERADORA SÃO JOAQUIM LTDA - Processo nº 820.156/2018 - PORTO PEDRA MINERACAO LTDA - Direito de Requerer a Lavra Nº /
Exequente: MINERADORA SÃO JOAQUIM LTDA - Processo nº 820.157/2018 - PORTO PEDRA MINERACAO LTDA - Direito de Requerer a Lavra Nº /
WAGNER DA SILVA SIQUEIRA
Superintendente Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 193, 09/10/2025, p. 74