Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Despacho · Relação nº 159/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 194
- Página
- 126
Seu processo neste ato
-
Relação nº 159/2025
Fase de Lavra Garimpeira
Nega provimento ao recurso interposto (2856)
832.381/2016 — CLÁUDIO DORNELAS GONÇALVES
WAGNER DA SILVA SIQUEIRA, Superintendente Substituto
Ver no texto do ato
Despacho
Relação Nº 159/2025
Fase de Lavra Garimpeira
Nega provimento ao recurso interposto(2856)
832.381/2016 - CLÁUDIO DORNELAS GONÇALVES
831.032/2015 - CLÁUDIO DORNELAS GONÇALVES
831.031/2015 - CLÁUDIO DORNELAS GONÇALVES
811.492/2015 - MIRIAN MULLER
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Nega provimento ao recurso interposto(2853)
850.291/2016 - CLAUDIO ATILIO MORTARI
850.289/2016 - CLAUDIO ATILIO MORTARI
WAGNER DA SILVA SIQUEIRA
Superintendente Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 194, 10/10/2025, p. 126