Processo minerário

831.031/2015

4 publicações no Diário Oficial da União entre 06/06/2017 e 10/10/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/06/2017 Seção 1

   Página do DOU de 06/06/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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2. 28/09/2018 Seção 1

   Página do DOU de 28/09/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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3. 25/02/2025 Seção 1

   Alvará n°1953/2018 — página do DOU de 25/02/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 10/10/2025 Seção 1

   DESPACHO CPT-SBQ-ANP Nº 1.390, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 — página do DOU de 10/10/2025

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