Processo minerário
811.492/2015
Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.
Resumo
7 publicações no Diário Oficial da União, entre 21/09/2016 e 10/10/2025. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul, Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 159/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
-
Nega provimento ao recurso interposto (2856)
-
- Seção 1
Relação nº 40/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
-
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício (2808)
Ofício nº 3990/2025
-
- Seção 1
Relação nº 230/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)
OF. N°59311/2022
-
- Seção 1
Relação nº 220/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)
OF. N°56538/2022
-
- Seção 1
Relação nº 5/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
-
Indefere pedido de renovação da Permissão de Lavra Garimpeira (522)
-
- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 68
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
Alerta por e-mail
Acompanhar 811.492/2015
Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.
Criar alerta grátisPublicado junto com
Outros processos citados nos mesmos atos ou nas mesmas páginas do DOU.