Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração / Gerência de Barragens de Mineração / Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Norte
Despacho · Relação nº 5/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 196
- Página
- 84
Despacho
Relação nº 5/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício(2545)
BARRAGEM SANTA LUZIA - MINERACAO SANTA LUZIA LIMITADA-864.191/2011-OF. N°41469/2025/CORBN/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890)
BARRAGEM DO BANDEIRA, BACIA DO CASTENHEIRA E DIQUE DO GROTÃO-BURITIRAMA MINERACAO S.A. FALIDO-815.959/1973-OF. N°31835/2025/CORBN/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência ténica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2368)
BARRAGEM DO bANDEIRA, BACIA DO CASTENHEIRA e DIQUE DO GROTÃO - BURITIRAMA MINERACAO S.A. FALIDO-815.959/1973-OF. N°31833/2025/CORBN/ANM
Reitera cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício(2366)
BARRAGEM DIQUE DO GROTÃO-BURITIRAMA MINERACAO S.A. FALIDO-815.959/1973-OF. N°31834/2025/CORBN/ANM
BARRAGEM CAVA PEDRINHAS-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA-970.491/2000-OF. N°41247/2025/CORBN/ANM
TIAGO XAVIER
Coordenador
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 196, 14/10/2025, p. 84