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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

Despacho · Relação nº 53/2025

Seção
1
Data
Edição
196
Página
81

Despacho

Relação nº 53/2025

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

906.224/2015-OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDA-OF. N°40584/2025

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

806.176/2009-RISONALDO MARTINS DE OLIVEIRA-OF. N°40785/2025

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

806.032/2018-M. DA C. B. SANTIAGO LTDA- Cessionário:C de J Teixeira Lima Pereira- CNPJ 11.963.803/0001-68- Registro de Licença N° 16/2018- Vencimento da Licença: 28/06/2032

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

806.036/2025-E. G. MOREIRA

ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 196, 14/10/2025, p. 81

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