Processo minerário

806.032/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 62/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°37025/2026

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2. 14/10/2025 Seção 1

   Relação nº 53/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:C de J Teixeira Lima Pereira- CNPJ 11.963.803/0001-68- Registro de Licença N° 16/2018- Vencimento da Licença: 28/06/2032

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3. 13/10/2025 Seção 1

   Relação nº 49/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°34993/2025

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4. 26/12/2022 Seção 1

   Relação nº 50/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:M DA C B SANTIAGO- CNPJ 13.500.096/0001-07- Registro de Licença N° 16/2018- Vencimento da Licença: 08/05/2028

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5. 19/10/2021 Seção 1

   Relação nº 39/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1739)

     OF. N°17813/2021

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1739)

     OF. N°17815/2021

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6. 23/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Maranhão · p. 82

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