Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão
Despacho · Relação nº 53/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 196
- Página
- 81
Seu processo neste ato
-
Relação nº 53/2025
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)
806.032/2018 — M. DA C. B. SANTIAGO LTDA
Cessionário:C de J Teixeira Lima Pereira- CNPJ 11.963.803/0001-68- Registro de Licença N° 16/2018- Vencimento da Licença: 28/06/2032
ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 53/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
906.224/2015-OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDA-OF. N°40584/2025
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
806.176/2009-RISONALDO MARTINS DE OLIVEIRA-OF. N°40785/2025
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
806.032/2018-M. DA C. B. SANTIAGO LTDA- Cessionário:C de J Teixeira Lima Pereira- CNPJ 11.963.803/0001-68- Registro de Licença N° 16/2018- Vencimento da Licença: 28/06/2032
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
806.036/2025-E. G. MOREIRA
ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 196, 14/10/2025, p. 81