Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia
Despacho · Relação nº 216/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 197
- Página
- 126
Seu processo neste ato
-
Relação nº 216/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência (363)
886.113/2011 — CONSTRUTORA REALEZA LTDA
OF. N°27414/2025
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 216/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
886.171/2021-MINERACAO BRASIL NORTE EXTRACAO DE METAIS PRECIOSOS LTDA-ALVARÁ N°2864/2022
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
886.149/2020-VALDENIR LACERDA MOREIRA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
886.248/2016-MERIDIAN MINERACAO JABURI S.A.-OF. N°38587/2025
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2803)
886.249/2016 - MERIDIAN MINERACAO JABURI S.A. - Ofício nº 38451/2025
886.091/2023 - PAULO SERGIO FIGUEIREDO - Ofício nº 38273/2025
886.092/2019 - AVISTAR ENGENHARIA DE MEIO AMBIENTE E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA - Ofício nº 37840/2025
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)
886.427/2009-ELIAS ALVES DE OLIVEIRA- Cessionário:MÊS MINERADORA LTDA- CPF ou CNPJ 41.069.867/0001-80- Alvará n°3050/2010
Fase de Requerimento de Lavra
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)
886.113/2011-CONSTRUTORA REALEZA LTDA-OF. N°27414/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 886.120/2024
Titular: CERAMICA MONCAO LTDA
Ofício nº: 40590/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
886.450/2008-RONDÔNIA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 197, 15/10/2025, p. 126