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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

Despacho · Relação nº 216/2025

Seção
1
Data
Edição
197
Página
126

Seu processo neste ato

  • Relação nº 216/2025

    Fase de Requerimento de Lavra

    Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência (363)

    886.113/2011 — CONSTRUTORA REALEZA LTDA

    OF. N°27414/2025

    ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 216/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

886.171/2021-MINERACAO BRASIL NORTE EXTRACAO DE METAIS PRECIOSOS LTDA-ALVARÁ N°2864/2022

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

886.149/2020-VALDENIR LACERDA MOREIRA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

886.248/2016-MERIDIAN MINERACAO JABURI S.A.-OF. N°38587/2025

Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2803)

886.249/2016 - MERIDIAN MINERACAO JABURI S.A. - Ofício nº 38451/2025

886.091/2023 - PAULO SERGIO FIGUEIREDO - Ofício nº 38273/2025

886.092/2019 - AVISTAR ENGENHARIA DE MEIO AMBIENTE E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA - Ofício nº 37840/2025

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

886.427/2009-ELIAS ALVES DE OLIVEIRA- Cessionário:MÊS MINERADORA LTDA- CPF ou CNPJ 41.069.867/0001-80- Alvará n°3050/2010

Fase de Requerimento de Lavra

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)

886.113/2011-CONSTRUTORA REALEZA LTDA-OF. N°27414/2025

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 886.120/2024

Titular: CERAMICA MONCAO LTDA

Ofício nº: 40590/2025

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

886.450/2008-RONDÔNIA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA

ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 197, 15/10/2025, p. 126

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