Processo minerário

886.092/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/11/2025 Seção 1

   Relação nº 232/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:REALE LTDA- CPF ou CNPJ 33.904.379/0001-13- Alvará n°7161/2024

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2. 15/10/2025 Seção 1

   Relação nº 216/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício (2803)

     Ofício nº 37840/2025

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3. 05/09/2024 Seção 1

   Relação nº 135/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

     7161/2024

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4. 20/08/2024 Seção 1

   Relação nº 122/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°33311/2024/DIOUT-RO/ANM

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