Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
DESPACHO · Relação nº 496/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 198
- Página
- 109
Seu processo neste ato
-
Relação nº 496/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ (639)
830.888/2021 — MINERACAO TIAO DUTRA LTDA
AI N°988/2025/DIFIP-MG/ANM - DOU de 17 de junho de 2025 - ( PROCESSO ADM.: 48054.930489/2025-11)
LUCIANA CABRAL DANESE, Gerente
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 496/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa(1409)
831.227/2023-JOSE ADELMO DA SILVA-AI N°1046/2025/DIFIP-MG/ANM - DOU de 15 de julho de 2025 - ( PROCESSO ADM.: 48054.931134/2025-31)
831.232/2023-JOSE ADELMO DA SILVA-AI N°1037/2025/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.931108/2025-11)
Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639)
830.009/2013-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA- AI N°910/2025/DIFIP-MG/ANM - DOU de 3 de junho de 2025 - (PROCESSO ADM.:48054.930880/2025-16)
830.888/2021-MINERACAO TIAO DUTRA LTDA- AI N°988/2025/DIFIP-MG/ANM - DOU de 17 de junho de 2025 - ( PROCESSO ADM.: 48054.930489/2025-11)
LUCIANA CABRAL DANESE
Gerente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 198, 16/10/2025, p. 109