Processo minerário

830.888/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/02/2026 Seção 3

   Página 119 do DOU de 05/02/2026 — Seção 3

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 16/10/2025 Seção 1

   Relação nº 496/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ (639)

     AI N°988/2025/DIFIP-MG/ANM - DOU de 17 de junho de 2025 - ( PROCESSO ADM.: 48054.930489/2025-11)

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3. 17/06/2025 Seção 1

   Relação nº 308/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°988/2025/DIFIP-MG/ANM -(PROCESSO ADM.: 48054.930489/2025-11)

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4. 31/03/2025 Seção 1

   Relação nº 165/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Não conhece requerimento protocolizado (270)

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5. 20/10/2021 Seção 1

   Relação nº 521/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)

     8198/2021

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