Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
Despacho · Relação nº 167/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 206
- Página
- 129
Seu processo neste ato
-
Relação nº 167/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)
871.075/2012 — XAVIER S. & SILVA LTDA.
Portaria de Lavra ANM nº: 397/2025, de 24 DE OUTUBRO DE 2025 - Substância(s): AREIA - Município(s): AIQUARA/BA, IPIAÚ/BA
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Ver no texto do ato
Despacho
Relação Nº 167/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 398/2025, de 24 DE OUTUBRO DE 2025 - Processo nº: 870.435/2014 - Titular: MINERACAO DOIS MIL EIRELI - Substância(s): CALCÁRIO - Município(s): RIACHÃO DAS NEVES/BA
Portaria de Lavra ANM nº: 397/2025, de 24 DE OUTUBRO DE 2025 - Processo nº: 871.075/2012 - Titular: XAVIER S. & SILVA LTDA. - Substância(s): AREIA - Município(s): AIQUARA/BA, IPIAÚ/BA
Portaria de Lavra ANM nº: 399/2025, de 24 DE OUTUBRO DE 2025 - Processo nº: 870.071/2015 - Titular: OLIMPO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA - Substância(s): QUARTZITO - Município(s): BARRA DO CHOÇA/BA, CAATIBA/BA
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 206, 29/10/2025, p. 129