Processo minerário

871.075/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/10/2025 Seção 1

   Relação nº 167/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     Portaria de Lavra ANM nº: 397/2025, de 24 DE OUTUBRO DE 2025 - Substância(s): AREIA - Município(s): AIQUARA/BA, IPIAÚ/BA

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2. 10/12/2024 Seção 1

   Relação nº 208/2024 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°49220/2024/DIOUT-BA/ANM

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3. 03/10/2024 Seção 1

   Relação nº 175/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°39811/2024/DIFIS-BA/ANM

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4. 22/09/2017 Seção 1

   Relação nº 166/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 569,92ha para 48,50ha-Areia (Construção Civil)

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5. 04/01/2017 Seção 1

   Página 60 do DOU de 04/01/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 04/01/2017 Seção 1

   Relação nº 247/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°324/2016

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7. 24/12/2015 Seção 1

   Relação nº 236/2015

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8. 20/08/2015 Seção 1

   DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE

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9. 02/12/2014 Seção 1

   Página 47 do DOU de 02/12/2014 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 02/12/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 10/12/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 15/07/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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