Processo minerário

871.075/2012

10 publicações no Diário Oficial da União entre 15/07/2013 e 29/10/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/07/2013 Seção 1

   Página do DOU de 15/07/2013 — Seção 1

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2. 10/12/2013 Seção 1

   Página do DOU de 10/12/2013 — Seção 1

   • Guia de Utilização

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3. 02/12/2014 Seção 1

   Página do DOU de 02/12/2014 — Seção 1

   • Registro de Licença

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4. 20/08/2015 Seção 1

   Página do DOU de 20/08/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 24/12/2015 Seção 1

   Página do DOU de 24/12/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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6. 04/01/2017 Seção 1

   Página do DOU de 04/01/2017 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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7. 22/09/2017 Seção 1

   EXTRATO DA ATA DA 505a REUNIÃO — página do DOU de 22/09/2017

   • Guia de Utilização

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8. 03/10/2024 Seção 1

   Página do DOU de 03/10/2024 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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9. 10/12/2024 Seção 1

   DESPACHO NO 3.770, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024 — página do DOU de 10/12/2024

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração

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10. 29/10/2025 Seção 1

    Portaria de Lavra ANM nº: 398/2025, de 24 DE OUTUBRO DE 2025 - Processo — página do DOU de 29/10/2025

    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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