Processo minerário

870.071/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/11/2025 Seção 1

   Relação nº 177/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Despacho publicado (508)

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2. 29/10/2025 Seção 1

   Relação nº 167/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     Portaria de Lavra ANM nº: 399/2025, de 24 DE OUTUBRO DE 2025 - Substância(s): QUARTZITO - Município(s): BARRA DO CHOÇA/BA, CAATIBA/BA

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3. 25/09/2025 Seção 1

   Relação nº 142/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°36554/2025

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4. 23/04/2024 Seção 1

   Relação nº 63/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

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5. 25/05/2021 Seção 1

   Relação nº 49/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)

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