Processo minerário

870.435/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/10/2025 Seção 1

   Relação nº 167/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     Portaria de Lavra ANM nº: 398/2025, de 24 DE OUTUBRO DE 2025 - Substância(s): CALCÁRIO - Município(s): RIACHÃO DAS NEVES/BA

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2. 10/06/2024 Seção 1

   Relação nº 98/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°20174/2024

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3. 07/02/2024 Seção 1

   Relação nº 16/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°2892/2024

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°2894/2024

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4. 31/08/2023 Seção 1

   Relação nº 166/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°30268/2023

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5. 12/06/2023 Seção 1

   Relação nº 123/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°18366/2023

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6. 09/11/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 73

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7. 09/05/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 76 (ato 1 de 2 nesta data)

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8. 09/05/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 76 (ato 2 de 2 nesta data)

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9. 22/09/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 711

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10. 13/07/2021 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 56

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11. 23/03/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR GERAL

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12. 06/01/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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