Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas / Gerência de Cobrança das Demais Receitas / Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH
DESPACHOS RELAÇÃO nº 542/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 208
- Página
- 108
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Recursos Naturais Internacionais e Mineração e Participações Societárias Ltda. 861.697/2011 48406.960736/2018-30
Ver no texto do ato
DESPACHOS RELAÇÃO nº 542/2025
Arquiva o Auto de Infração por não pagamento de TAH (637)
Titular ANM NUP
ELIAS GONCALVES PLANALTO 820.344/2021 48053.920383/2022-69
Ibaneiz Gomes da Luz 880.127/2012 48063.980511/2020-42
Recursos Naturais Internacionais e Mineração e Participações Societárias Ltda. 861.697/2011 48406.960736/2018-30
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS
Coordenadora
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS RELAÇÃO nº 542/2025 — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 208, 31/10/2025, p. 108