Processo minerário

861.697/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/10/2025 Seção 1

   Relação nº 543/2025 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   • Torna sem efeito a Imposição de Multa por não pagamento de TAH (643)

     48406.960736/2018-30

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2. 31/10/2025 Seção 1

   DESPACHOS RELAÇÃO nº 542/2025

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3. 15/10/2025 Seção 1

   Relação nº 519/2025 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   • Torna sem efeito a Notificação Administrativa para pagamento de débito de TAH (154)

     48406.960736/2018-30

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4. 23/09/2022 Seção 1

   Relação nº 133/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25)

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5. 16/09/2022 Seção 1

   Relação nº 127/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Torna sem efeito a publicação de despachos em duplicidade. (1984)

     Relação n° 122/2022-Publicada no DOU de 14 de setembro de 2022

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6. 14/09/2022 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 222

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7. 18/03/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado de Goiás · p. 54

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8. 27/07/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 13/07/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 10/05/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 24/02/2016 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS · p. 54

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12. 24/09/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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13. 23/09/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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