Processo minerário

880.127/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/10/2025 Seção 1

   Relação nº 543/2025 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   • Torna sem efeito a Imposição de Multa por não pagamento de TAH (643)

     48063.980511/2020-42

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 31/10/2025 Seção 1

   DESPACHOS RELAÇÃO nº 542/2025

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 15/10/2025 Seção 1

   Relação nº 519/2025 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   • Torna sem efeito a Notificação Administrativa para pagamento de débito de TAH (154)

     48063.980511/2020-42

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 25/01/2022 Seção 1

   Relação nº 30/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas

   • Torna sem efeito Auto de Infração -TAH (636)

     AI N°189/2017

   • Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH (643)

     AI N°189/2017

   • Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA (904)

     NOT. N°71/2018

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 23/04/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas · p. 128 (ato 1 de 2 nesta data)

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 23/04/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas · p. 128 (ato 2 de 2 nesta data)

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 15/04/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas · p. 75

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 22/10/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Amazonas · p. 137

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 06/09/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Amazonas · p. 67

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 12/06/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência no Amazonas · p. 146 (ato 1 de 2 nesta data)

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 12/06/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência no Amazonas · p. 146 (ato 2 de 2 nesta data)

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
12. 13/04/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência no Amazonas · p. 80

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
13. 13/11/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
14. 20/09/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS · p. 36

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
15. 17/02/2017 Seção 1

    Página 249 do DOU de 17/02/2017 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)