Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 870.675/2020

Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas / Gerência de Cobrança das Demais Receitas / Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

DESPACHO RELAÇÃO nº 549/2025

Seção
1
Data
Edição
208
Página
109

Seu processo neste ato

  • DESPACHO RELAÇÃO nº 549/2025

    Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

    870675/20 — Msm Extracao e Beneficiamento de Minerios Ltda

    Not.2221/2025 - R$ 9.266,21

    EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS, Coordenadora

    Ver no texto do ato

DESPACHO RELAÇÃO nº 549/2025

Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

Andre Luiz Gueudeville Silveira - 870810/20 - Not.2194/2025 - R$ 7.095,84

Antonio Carlos da Silva - 870591/20 - Not.2179/2025 - R$ 904,16

Arruda Servicos de Locacao Eireli - 870642/21 - Not.2216/2025 - R$ 1.840,80

Azimute Mineracao e Construcao Ltda - 870604/21 - Not.2211/2025 - R$ 11.050,75, 870603/21 - Not.2210/2025 - R$ 12.096,73

b j Mineracao Ltda - 870557/21 - Not.2208/2025 - R$ 3.978,41, 870555/21 - Not.2207/2025 - R$ 843,10

Cepemi Centro de Pesquisa e Extração Mineral Ltda - 870523/21 - Not.2202/2025 - R$ 12.140,08

Cristais IND. e COM. IMP. e EXP. Ltda - 870792/20 - Not.2193/2025 - R$ 11.074,95

Exotica Stones Granitos e Marmores Ltda - 870518/21 - Not.2201/2025 - R$ 6.236,40

Fabiana Lopes Guimaraes Morais - 871224/20 - Not.2198/2025 - R$ 6.700,31, 871051/20 - Not.2195/2025 - R$ 3.701,69

Geraldo Dorneles Junior - 870554/21 - Not.2206/2025 - R$ 11.643,06, 870551/21 - Not.2205/2025 - R$ 2.045,25

Granvidros Comercio de Vidros, Marmore e Granitos Eireli - 870620/21 - Not.2214/2025 - R$ 12.421,73

Helio Carlos Costalonga Ltda - 870566/21 - Not.2209/2025 - R$ 12.372,52

Ism Brasil Ltda - 871248/20 - Not.2197/2025 - R$ 11.673,31

j b Mineracao da Bahia - 870475/20 - Not.2169/2025 - R$ 12.447,43

Joao Carlos Neto Rocha - 870055/21 - Not.2199/2025 - R$ 3.861,35

Mineração Nascimento Ltda me - 870712/20 - Not.2191/2025 - R$ 12.208,81

Mineracao Serra Grande Ltda - 870648/20 - Not.2187/2025 - R$ 9.224,79, 870647/20 - Not.2186/2025 - R$ 2.434,99, 870646/20 - Not.2185/2025 - R$ 11.948,53, 870517/20 - Not.2170/2025 - R$ 12.323,49

Mineracao Vale do Sol Ltda - 871087/20 - Not.2196/2025 - R$ 11.850,81

Msm Extracao e Beneficiamento de Minerios Ltda - 870656/20 - Not.2188/2025 - R$ 7.019,70, 870641/20 - Not.2182/2025 - R$ 2.882,80, 870639/20 - Not.2181/2025 - R$ 5.513,67, 870638/20 - Not.2180/2025 - R$ 9.678,02, 870668/20 - Not.2213/2025 - R$ 7.182,25, 870669/20 - Not.2215/2025 - R$ 5.262,16, 870670/20 - Not.2217/2025 - R$ 1.876,79, 870671/20 - Not.2218/2025 - R$ 7.530,83, 870672/20 - Not.2219/2025 - R$ 7.051,29, 870674/20 - Not.2220/2025 - R$ 11.334,15, 870675/20 - Not.2221/2025 - R$ 9.266,21

Nereu Alexander Ulisses Gamal Rodrigues da Rocha f Machado - 870315/21 - Not.2200/2025 - R$ 5.184,63

Plafama Promotora de Vendas e Servicos de Educacao Eireli - 870682/20 - Not.2190/2025 - R$ 290,70

Ramon Transportes Ltda - 870619/21 - Not.2212/2025 - R$ 5.369,86

Sbm Comercial Trading Ltda - 870645/20 - Not.2183/2025 - R$ 606,78

Silnor Mineracao S.A. - 870535/21 - Not.2203/2025 - R$ 12.130,15, 870536/21 - Not.2204/2025 - R$ 11.875,57

EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS

Coordenadora

Processos neste ato

ver todos os 42 processos

Como citar: DESPACHO RELAÇÃO nº 549/2025 — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 208, 31/10/2025, p. 109

Acompanhar 870.675/2020

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis