Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração / Gerência de Barragens de Mineração / Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Sul
Despacho · Relação nº 5/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 212
- Página
- 144
Seu processo neste ato
-
Relação nº 5/2025
Defere parcialmente requerimento - BARRAGENS (2811)
866.700/2018 — Big Berion - COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE PONTES E LACERDA - COMPEL
Requerimento de: nº 2021, sendo deferidas as atualizações de Volume atual do reservatório, Altura máxima atual e Área do reservatório conforme indicado no Parecer Técnico nº 57/2025 e a Alteração da Vazão de Projeto para TR: "2 - Milenar"
ALVARO ANDRÉ VON GLEHN DOS SANTOS, Coordenador
Ver no texto do ato -
Relação nº 5/2025
Defere requerimento - BARRAGENS (2809)
866.700/2018 — Manga - COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE PONTES E LACERDA - COMPEL
Requerimento de: ID nº 2022, para atualização do volume de armazenamento, da altura e da área, conforme indicado no Parecer Técnico nº 57/2025/ANM/CORBS
ALVARO ANDRÉ VON GLEHN DOS SANTOS, Coordenador
Ver no texto do ato
Despacho
Relação Nº 5/2025
Indefere requerimento - BARRAGENS(2810)
Bom Retiro 2 - MINERACAO BOM RETIRO LTDA - 821.262/2000 - Requerimento de: ID nº 2014, para redução da classificação do DPA.
Defere parcialmente requerimento - BARRAGENS(2811)
Big Berion - COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE PONTES E LACERDA - COMPEL - 866.700/2018 - Requerimento de: nº 2021, sendo deferidas as atualizações de Volume atual do reservatório, Altura máxima atual e Área do reservatório conforme indicado no Parecer Técnico nº 57/2025 e a Alteração da Vazão de Projeto para TR: "2 - Milenar"
Defere requerimento - BARRAGENS(2809)
Manga - COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE PONTES E LACERDA - COMPEL - 866.700/2018 - Requerimento de: ID nº 2022, para atualização do volume de armazenamento, da altura e da área, conforme indicado no Parecer Técnico nº 57/2025/ANM/CORBS
CF - Leste - ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERACAO - 866.361/2016 - Requerimento de: n° 2044 para descadastramento por exclusão de cadastro.
CF - Oeste - ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERACAO - 866.361/2016 - Requerimento de: n° 2045 para descadastramento por exclusão de cadastro.
ALVARO ANDRÉ VON GLEHN DOS SANTOS
Coordenador
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 212, 06/11/2025, p. 144