Despacho · Relação nº 301/2025

Despacho

Relação Nº 301/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

866.727/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.

Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162)

867.198/2021-MINERACAO SERRA MORENA PESQUISA LTDA -Alvará N°2045/2022Área reduzida de 8.842,96 ha para 3.272,28 ha

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

866.497/2017-SIDNEY OLIVEIRA LIMA- Alvará n°7668/2017 - Cessionario:866.814/2024-Sifla Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 46.391.216/0001-26

Fase de Lavra Garimpeira

Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)

866.062/2014-LEONARDO BONIFACIO CASSIMIRO - PLG Nº 47/2014 de 03/09/2014- Vencimento em 16/03/2029

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

866.224/1999-MINERAÇÃO SERRA DOURADA LTDA- Registro de Licença N° 396/2003 - Vencimento em 03/10/2045

866.225/1999-MINERAÇÃO SERRA DOURADA LTDA- Registro de Licença N° 397/2003 - Vencimento em 03/10/2045

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

867.047/2025-MINEVAP - MINERACAO VALE DO PIRANGA LTDA-OF. N°44528/2025-CAREAS

JOCY GONÇALO DE MIRANDA

Gerente