Processo minerário

866.224/1999

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1. 06/11/2025 Seção 1

   Página 139 do DOU de 06/11/2025 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 06/11/2025 Seção 1

   Relação nº 301/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 396/2003 - Vencimento em 03/10/2045

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3. 24/05/2021 Seção 1

   Relação nº 59/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Retificação de despacho (1391)

     Publicado DOU de 27/09/2017, Relação n° 153/2017, Seção 1, pág. 72- Onde se lê:"...Vencimento em 10 anos a partir da publicação no DOU..." - Leia-se:"...Vencimento em 07/10/2025 - prazo estabelecido pela nova Licença da Prefeitura de Cocalinho-MT...".

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4. 19/01/2021 Seção 1

   Relação nº 4/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1739)

     OF. N°632/2021

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5. 13/02/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 6/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado de Mato Grosso

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°115/2020

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6. 05/12/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Mato Grosso · p. 85

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7. 16/03/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Mato Grosso · p. 108

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8. 12/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 72

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9. 26/08/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 65

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