Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso
Despacho · Relação nº 301/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 212
- Página
- 139
Seu processo neste ato
-
Relação nº 301/2025
Fase de Lavra Garimpeira
Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira (523)
866.062/2014 — LEONARDO BONIFACIO CASSIMIRO
PLG Nº 47/2014 de 03/09/2014- Vencimento em 16/03/2029
JOCY GONÇALO DE MIRANDA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação Nº 301/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
866.727/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162)
867.198/2021-MINERACAO SERRA MORENA PESQUISA LTDA -Alvará N°2045/2022Área reduzida de 8.842,96 ha para 3.272,28 ha
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
866.497/2017-SIDNEY OLIVEIRA LIMA- Alvará n°7668/2017 - Cessionario:866.814/2024-Sifla Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 46.391.216/0001-26
Fase de Lavra Garimpeira
Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)
866.062/2014-LEONARDO BONIFACIO CASSIMIRO - PLG Nº 47/2014 de 03/09/2014- Vencimento em 16/03/2029
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
866.224/1999-MINERAÇÃO SERRA DOURADA LTDA- Registro de Licença N° 396/2003 - Vencimento em 03/10/2045
866.225/1999-MINERAÇÃO SERRA DOURADA LTDA- Registro de Licença N° 397/2003 - Vencimento em 03/10/2045
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
867.047/2025-MINEVAP - MINERACAO VALE DO PIRANGA LTDA-OF. N°44528/2025-CAREAS
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 212, 06/11/2025, p. 139