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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas / Gerência de Cobrança das Demais Receitas / Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

Despacho · Relação nº 569/2025

Seção
1
Data
Edição
212
Página
143

Despacho

Relação Nº 569/2025

Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

Diego Patric Castro de Souza - 830881/21 - Not.1454/2025 - R$ 1.652,48

Erick Figueiredo Piassi - 831406/21 - Not.1455/2025 - R$ 2.326,42

Ita Comercio de Agregados Para Construcao Civil Ltda - 831923/21 - Not.1462/2025 - R$ 1.113,85

Marianne Lacerda de Oliveira Assis - 830878/21 - Not.1453/2025 - R$ 6.367,58

Mineracao Nha Chica Ltda - 831885/21 - Not.1461/2025 - R$ 1.504,58

Oiti Brasil Ltda - 830679/21 - Not.1452/2025 - R$ 2.350,38

Oliveira Sena e Santos Ltda me - 831436/21 - Not.1456/2025 - R$ 1.934,86

Thiago Jose Silva Souza - 831651/21 - Not.1457/2025 - R$ 4.759,14

Vale do Aco Mineracao Ltda - 831755/21 - Not.1458/2025 - R$ 324,71

EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS

Coordenadora

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 212, 06/11/2025, p. 143

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