Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas / Gerência de Cobrança das Demais Receitas / Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH
Despacho · Relação nº 569/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 212
- Página
- 143
Seu processo neste ato
-
Relação nº 569/2025
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
831885/21 — Mineracao Nha Chica Ltda
Not.1461/2025 - R$ 1.504,58
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS, Coordenadora
Ver no texto do ato
Despacho
Relação Nº 569/2025
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Diego Patric Castro de Souza - 830881/21 - Not.1454/2025 - R$ 1.652,48
Erick Figueiredo Piassi - 831406/21 - Not.1455/2025 - R$ 2.326,42
Ita Comercio de Agregados Para Construcao Civil Ltda - 831923/21 - Not.1462/2025 - R$ 1.113,85
Marianne Lacerda de Oliveira Assis - 830878/21 - Not.1453/2025 - R$ 6.367,58
Mineracao Nha Chica Ltda - 831885/21 - Not.1461/2025 - R$ 1.504,58
Oiti Brasil Ltda - 830679/21 - Not.1452/2025 - R$ 2.350,38
Oliveira Sena e Santos Ltda me - 831436/21 - Not.1456/2025 - R$ 1.934,86
Thiago Jose Silva Souza - 831651/21 - Not.1457/2025 - R$ 4.759,14
Vale do Aco Mineracao Ltda - 831755/21 - Not.1458/2025 - R$ 324,71
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS
Coordenadora
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 212, 06/11/2025, p. 143